Prefeitura de Nova Lima Informa: Estabelecimento comercial no bairro Vila da Serra tem encerramento forçado da atividade após fiscalização da Prefeitura de Nova Lima.
Local funcionava sem alvará e já havia sido embargado pela Justiça; operação foi realizada em conjunto entre a Fiscalização de Atividades Urbanas e a Guarda Civil Municipal.
14 de Maio de 2025 às 16:53
A Prefeitura de Nova Lima informa que realizou operação conjunta entre a Fiscalização de Atividades Urbanas e a Guarda Civil Municipal nesta terça-feira, 13 de maio, com o objetivo de proceder ao encerramento forçado da atividade de um estabelecimento comercial localizado no bairro Vila da Serra.
O local, cujas obras ocorreram sem alvará, já havia sido embargado administrativamente e pela Justiça, que acatou o pedido da prefeitura. Em paralelo, os alvarás de localização e funcionamento e alvará sanitário também foram recolhidos, no sentido de incentivar a empresa e o proprietário do imóvel a regularizem sua situação. Por outro lado, as medidas judiciais promovidas pela empresa contra a Prefeitura foram rejeitadas.
A Prefeitura reforça que tem trabalhado para o desenvolvimento sustentável de toda a cidade, com a promoção de atividade fiscalizatória, tanto para orientar como também censurar obras e operações que estejam em desconformidade com a Lei. As Secretarias Municipais, com apoio da Procuradoria-Geral, têm buscado, quando necessário, amparo da Justiça para garantir o poder de polícia. Nos limites da lei, os impasses têm sido resolvidos através de termos de ajustamento de conduta, com canal de diálogo aberto com o poder público.
O cidadão pode contribuir nestas fiscalizações. Para denúncias, ligue no 156.
Direto da Redação
Por Prefeitura Municipal de Nova Lima
Foto: Redes Sociais
O local, cujas obras ocorreram sem alvará, já havia sido embargado administrativamente e pela Justiça, que acatou o pedido da prefeitura. Em paralelo, os alvarás de localização e funcionamento e alvará sanitário também foram recolhidos, no sentido de incentivar a empresa e o proprietário do imóvel a regularizem sua situação. Por outro lado, as medidas judiciais promovidas pela empresa contra a Prefeitura foram rejeitadas.
A Prefeitura reforça que tem trabalhado para o desenvolvimento sustentável de toda a cidade, com a promoção de atividade fiscalizatória, tanto para orientar como também censurar obras e operações que estejam em desconformidade com a Lei. As Secretarias Municipais, com apoio da Procuradoria-Geral, têm buscado, quando necessário, amparo da Justiça para garantir o poder de polícia. Nos limites da lei, os impasses têm sido resolvidos através de termos de ajustamento de conduta, com canal de diálogo aberto com o poder público.
O cidadão pode contribuir nestas fiscalizações. Para denúncias, ligue no 156.
Direto da Redação
Por Prefeitura Municipal de Nova Lima
Foto: Redes Sociais
